Pedidos de desistência
Selo de autenticação mínimo para se protocolar
Prata
Informações solicitadas
| Descrição | Obrigatoriedade |
|---|---|
| Em caso de protocolo GDOC, informe o número deste protocolo de que se solicita desistência. | Opcional |
| Em caso de protocolo SP Sem Papel, informe o número deste protocolo de que se solicita desistência. | Opcional |
| Em caso de protocolo no sistema SEI, informe o número deste protocolo de que se solicita desistência. | Opcional |
| Em caso de pedido realizado no sistema eCredAc, informe o número deste pedido de que se solicita desistência. | Opcional |
Documentos solicitados
| Descrição | Obrigatoriedade |
|---|---|
| Solicitação de desistência fundamentada. | Obrigatório |
| Procuração, se for o caso (na hipótese de se haver campo duplicado para juntada de procuração, favor ignorar este) | Opcional |
| Documento de identificação do signatário do pedido de desistência (caso não tenha sido o próprio interessado na desistência a protocolar o presente pedido) | Opcional |
| Outro(s) documento(s) a critério do solicitante (apenas se você julgar relevante) | Opcional |
| Outro(s) documento(s) a critério do solicitante (apenas se você julgar relevante) [2] | Opcional |