Recadastramento de Beneficiários de Complementação de Aposentadoria, Pensões e Carteiras Extintas
O vídeo acima explica o que é o Sistema SIPET e como realizar uma nova solicitação de um serviço. Abaixo, foram apresentadas as instruções gerais para a realização do serviço. Após clicar em "nova solicitação", cada tela de preenchimento será devidamente explicada por meio de instruções específicas.
Beneficiários de complementação de aposentadoria que percebem proventos pelo Departamento de Despesa de Pessoal do Estado ou pelas Autarquias do Estado;
Pensionistas da Revolução Constitucionalista de 1932;
Pensionistas parlamentares e de caráter especial;
Aposentados e pensionistas da Carteira dos Advogados e da Carteira das Serventias Notariais.
a) Documento de identidade (RG);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de residência, assim entendidos: comprovante de conta de luz, água, gás ou telefone, emitido pelo menos nos dois últimos meses que antecedem o recadastramento.
2) Para os beneficiários de complementações de pensão, de pensão da Revolução Constitucionalista de 1932, de pensão da Carteira dos Advogados ou das Serventias Notariais; de pensões parlamentares e de pensões especiais:
a) Certidão de nascimento ou casamento, emitida há no máximo 60 (sessenta) dias da data do recadastramento;
3) Para os beneficiários de complementação de aposentadoria ou pensão:
a) Último extrato de pagamentos de benefícios da aposentadoria/pensão previdenciária (INSS) do mês imediatamente anterior. Este extrato poderá ser obtido no site da Previdência Social: https://meu.inss.gov.br/ ou no caixa eletrônico do banco onde é creditado o benefício.
4) Para pensionistas universitários:
a) Declaração de Matrícula, contendo, obrigatoriamente, a indicação do curso e a sua duração, com reconhecimento de firma ou autenticação eletrônica válida;
b) Atestado que comprove frequência regular do semestre anterior, com esta informação devidamente descrita e assinada pela Instituição de Ensino, com reconhecimento de firma ou autenticação eletrônica válida.
OBS.: Em casos de beneficiários representados por terceiros, consultar a Resolução SFP XXX/2024, através do link: XXXXXX - AJUSTAR NÚMERO RESOLUÇÃO
Agora, basta clicar no botão "Avançar" abaixo e seguir o passo a passo de preenchimento para cada tela.
Ao acessar esta nova solicitação, todo o passo a passo será explicado por meio de instruções referentes à cada tela de preenchimento.
Recadastramento de Beneficiários de Complementação de Aposentadoria, Pensões e Carteiras Extintas
O que é?
O recadastramento é a atualização do cadastro geral de beneficiários de Complementação de aposentadoria, pensionistas da Revolução Constitucionalista de 1932, pensionistas parlamentares e de caráter especial e beneficiários de Carteiras Extintas. O processo sempre deverá ser realizado via sistema SIPET, durante o mês de aniversário do interessado.
Quem deverá se recadastrar?
Documentos necessários
1) Para todos os beneficiários:a) Documento de identidade (RG);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Comprovante de residência, assim entendidos: comprovante de conta de luz, água, gás ou telefone, emitido pelo menos nos dois últimos meses que antecedem o recadastramento.
2) Para os beneficiários de complementações de pensão, de pensão da Revolução Constitucionalista de 1932, de pensão da Carteira dos Advogados ou das Serventias Notariais; de pensões parlamentares e de pensões especiais:
a) Certidão de nascimento ou casamento, emitida há no máximo 60 (sessenta) dias da data do recadastramento;
3) Para os beneficiários de complementação de aposentadoria ou pensão:
a) Último extrato de pagamentos de benefícios da aposentadoria/pensão previdenciária (INSS) do mês imediatamente anterior. Este extrato poderá ser obtido no site da Previdência Social: https://meu.inss.gov.br/ ou no caixa eletrônico do banco onde é creditado o benefício.
4) Para pensionistas universitários:
a) Declaração de Matrícula, contendo, obrigatoriamente, a indicação do curso e a sua duração, com reconhecimento de firma ou autenticação eletrônica válida;
b) Atestado que comprove frequência regular do semestre anterior, com esta informação devidamente descrita e assinada pela Instituição de Ensino, com reconhecimento de firma ou autenticação eletrônica válida.
OBS.: Em casos de beneficiários representados por terceiros, consultar a Resolução SFP XXX/2024, através do link: XXXXXX - AJUSTAR NÚMERO RESOLUÇÃO
Como fazer o recadastramento?
O recadastramento deverá ser feito exclusivamente via sistema SIPET, a partir do primeiro dia do mês de aniversário do beneficiário.Agora, basta clicar no botão "Avançar" abaixo e seguir o passo a passo de preenchimento para cada tela.
Ao acessar esta nova solicitação, todo o passo a passo será explicado por meio de instruções referentes à cada tela de preenchimento.